Termos de Uso

1. Aceite dos Termos e definições

1.1 Estes Termos de Uso e esta Política de Privacidade (“Termos”) regulam o uso do aplicativo, do site e da plataforma TACLOG (“TACLOG” ou “Plataforma”), desenvolvidos e operados por Vetix Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 97.533.365/0001-13, com sede em Rua Aurora, 1200, conjunto 66, Canoas/RS, Brasil, que atua sob a marca Vetix Tecnologia (“VETIX/TACLOG”).

1.2 Ao criar uma conta, marcar a caixa “Li e aceito” ou usar o aplicativo, o Usuário declara que leu, entendeu e concorda com todos os Termos. Quem não concordar não deve se cadastrar nem usar a Plataforma. O aceite fica registrado com data, hora, versão dos Termos, endereço IP e identificação do aparelho.

1.3 Para os fins destes Termos:

• Usuário: toda pessoa que acessa a Plataforma com uma conta, em qualquer perfil.
• Motorista Autônomo (TAC): transportador autônomo de cargas, nos termos da Lei 11.442/2007, que usa a Plataforma em nome próprio.
• TAC Proprietário: o Motorista Autônomo (TAC) que, além de usar a Plataforma em nome próprio, cadastra um ou mais TAC Auxiliares.
• TAC Auxiliar: motorista contratado por um TAC Proprietário, nos termos da Lei 11.442/2007, sem vínculo de emprego com ele, que usa a Plataforma com conta própria, vinculada ao TAC Proprietário que o cadastrou.
• Motorista Funcionário: motorista cadastrado por uma Transportadora, com vínculo com ela.
• Transportadora: empresa que usa a Plataforma para gerir frota, motoristas e coletas.
• Gestor: pessoa autorizada pela Transportadora a operar a conta da empresa.
• Embarcador: empresa que oferece ou contrata o transporte de cargas.
• Destinatário: pessoa ou empresa que recebe a carga no destino.
• Dados Pessoais, Titular, Controlador, Operador e Tratamento: têm o significado da Lei 13.709/2018 (LGPD).

1.4 As condições comerciais (comissões por operação, tarifas e anúncios) são informadas separadamente e podem mudar mediante aviso prévio.

2. Quem pode usar e para quê

2.1 Uso pessoal. A conta é pessoal e destinada exclusivamente ao próprio Usuário cadastrado, para as finalidades do seu perfil. É proibido usar a conta em benefício de outra pessoa que não esteja cadastrada.

2.2 Perfis de uso.

• Motorista Autônomo (TAC): usa o aplicativo para cadastrar seus próprios veículos, informar disponibilidade e localização, receber ofertas de cargas, aceitar e executar coletas e entregas.
• TAC Auxiliar: usa o aplicativo para receber e executar as coletas aceitas pelo TAC Proprietário que o cadastrou (ou aceitas por ele mesmo, se o proprietário liberar), dirigindo apenas o veículo que o proprietário colocar à disposição dele.
• Motorista Funcionário (de frota): usa o aplicativo para receber as designações feitas por sua Transportadora e executar as coletas. O acesso existe enquanto durar o vínculo e a autorização da Transportadora.
• Gestor da Transportadora: usa a Plataforma, em nome da empresa, para administrar frota, motoristas, clientes, coletas e acompanhamento das operações.

2.3 Requisitos. O Usuário declara ser maior de 18 anos e plenamente capaz. Motoristas devem possuir CNH válida e compatível com o veículo conduzido; os veículos devem estar regularizados (CRLV e demais exigências legais, inclusive RNTRC quando aplicável). Todas as informações do cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

2.4 Representação de empresa. Quem cadastra ou opera a conta de uma empresa declara ter poderes para isso e responde pessoalmente por essa declaração se ela for falsa.

2.5 Responsabilidade da Transportadora. A Transportadora é responsável por orientar seus Gestores e Motoristas Funcionários sobre o uso da Plataforma e por ter autorização e base legal para cadastrar os dados dos seus funcionários, conforme a cláusula 10.2.

2.6 TAC Proprietário e TAC Auxiliar. O TAC Proprietário pode cadastrar na Plataforma até 3 (três) TAC Auxiliares ativos ao mesmo tempo, que são motoristas por ele contratados nos termos da Lei 11.442/2007. Ao cadastrar um auxiliar, o TAC Proprietário declara que existe entre eles contrato de TAC Auxiliar, sem vínculo de emprego, e que as informações do cadastro são verdadeiras. A TACLOG guarda a data e a hora dessa declaração.

2.7 Responsabilidade do TAC Proprietário. O TAC Proprietário responde pela contratação, pela remuneração e pelas obrigações legais, fiscais, previdenciárias e de seguro relativas ao auxiliar; por conferir que a CNH do auxiliar é válida e compatível com o veículo; e, perante o Embarcador, a Transportadora e a TACLOG, pelas coletas e entregas feitas pelo auxiliar com o veículo dele. Deve desativar o auxiliar na Plataforma imediatamente quando o contrato terminar ou quando o auxiliar não puder mais conduzir.

2.8 Condução do veículo. O TAC Auxiliar só conduz pela Plataforma o veículo que o TAC Proprietário colocar à disposição dele no cadastro, e um veículo por vez. A TACLOG registra quem conduziu cada veículo e em que período. O TAC Auxiliar não cadastra nem altera veículos e não desativa a conta do TAC Proprietário.

2.9 Aceite das coletas. Por padrão, as coletas são aceitas pelo TAC Proprietário, e o TAC Auxiliar é avisado em seguida para executá-las. O TAC Proprietário pode liberar a “autonomia” do auxiliar, que passa então a aceitar coletas sozinho, e pode desligá-la quando quiser, sem afetar as coletas já aceitas. Ao liberar a autonomia, o TAC Proprietário assume as coletas aceitas pelo auxiliar como se fossem dele.

2.10 Identificação para Embarcador e Transportadora. O Embarcador e a Transportadora envolvidos em uma coleta podem ver quem está conduzindo: nome, foto, CPF parcialmente ocultado, categoria e validade da CNH, placa, o vínculo (TAC Proprietário, TAC Auxiliar ou Motorista Funcionário) e, no caso do auxiliar, o nome e o RNTRC do TAC Proprietário responsável.

2.11 Dados do auxiliar. O TAC Proprietário declara ter autorização do TAC Auxiliar para cadastrar e compartilhar na Plataforma os dados dele (como CPF, CNH, foto e telefone) e para o tratamento descrito na Política de Privacidade, e deve informá-lo disso. O TAC Auxiliar deve ler e aceitar estes Termos no primeiro acesso.

3. Conta, senha e uso intransferível

3.1 Login e senha são pessoais e intransferíveis. É proibido compartilhar, emprestar, vender, ceder ou deixar que outra pessoa use a conta, mesmo que seja colega, familiar ou outro motorista da mesma empresa. Todo ato praticado com as credenciais do Usuário presume-se praticado por ele.

3.2 Guarda das credenciais. O Usuário deve manter a senha em sigilo, não anotá-la em local acessível a terceiros, trocar a senha imediatamente se suspeitar que foi descoberta, manter bloqueio de tela ativo no aparelho, manter o sistema do aparelho atualizado e instalar o aplicativo somente pelas lojas oficiais ou pelo canal indicado pela TACLOG.

3.3 Dados atualizados. O Usuário deve manter atualizados telefone, e-mail, CNH, documentos e dados dos veículos, e comunicar à TACLOG mudanças relevantes. A TACLOG pode exigir confirmação de e-mail, telefone ou documentos a qualquer momento.

3.4 Uma conta por pessoa. Cada pessoa pode ter apenas uma conta por perfil. Contas duplicadas ou criadas com dados de terceiros podem ser suspensas ou excluídas.

3.5 Aparelho e conexão. O Usuário é responsável por ter aparelho compatível, acesso à internet, GPS e plano de dados, e pelos custos correspondentes, bem como por conceder as permissões do sistema necessárias ao funcionamento (localização, câmera, arquivos e notificações).

4. Perda, furto ou acesso indevido: avisar a TACLOG imediatamente

4.1 Dever de comunicar. Em caso de perda, furto, roubo, extravio, venda, troca ou empréstimo do aparelho, ou de qualquer suspeita de acesso indevido à conta, o Usuário deve comunicar a TACLOG imediatamente, no mesmo dia em que tomar conhecimento, pelo canal e-mail contato@taclog.com.br ou WhatsApp (51) 92008-2019, informando nome completo, CPF, telefone cadastrado e as circunstâncias do fato.

4.2 Medidas do Usuário. Além de avisar a TACLOG, o Usuário deve bloquear o chip e o aparelho, usar os recursos de localização e bloqueio remoto do fabricante, trocar a senha do e-mail cadastrado e da conta TACLOG assim que possível e, em caso de furto ou roubo, registrar boletim de ocorrência e enviar uma cópia quando solicitada.

4.3 Medidas da TACLOG. Após receber a comunicação e confirmar a identidade de quem a fez, a TACLOG empregará esforços razoáveis para suspender o acesso, encerrar as sessões abertas e restabelecer o acesso somente depois de nova verificação de identidade e troca de senha.

4.4 Responsabilidade até a comunicação. Até que a comunicação seja recebida e processada, todos os acessos, ofertas aceitas, coletas, alterações de cadastro, consultas de dados e demais ações feitas com as credenciais do Usuário são de responsabilidade dele. A VETIX/TACLOG não responde por prejuízos decorrentes de uso indevido da conta anterior à comunicação, salvo falha de segurança da Plataforma comprovadamente atribuível a ela.

4.5 Transportadoras e Gestores. A Transportadora deve comunicar imediatamente à TACLOG o desligamento ou afastamento de motorista ou Gestor, a troca ou perda de aparelho e qualquer situação que exija a retirada de um acesso, e pode desativar os cadastros da sua própria equipe na Plataforma. Enquanto não fizer isso, responde pelos atos praticados com os acessos que deveriam ter sido encerrados.

4.6 Outros incidentes. O Usuário deve avisar também, sem demora, se perceber atividade estranha na conta, vazamento de senha, mensagens suspeitas em nome da TACLOG ou qualquer falha de segurança.

5. Natureza da Plataforma e responsabilidades

5.1 O que a TACLOG é. A TACLOG é uma plataforma tecnológica de gestão logística e de aproximação entre Embarcadores, Transportadoras e Motoristas. Oferece ferramentas de cadastro, agendamento, acompanhamento e comunicação.

5.2 O que a TACLOG não é. A VETIX/TACLOG não é transportadora, embarcadora, corretora ou seguradora, não contrata nem executa o transporte, não é empregadora dos motoristas e não garante cargas, preços, prazos ou disponibilidade de motoristas e veículos.

5.3 Contrato entre as partes. O contrato de transporte é firmado diretamente entre Embarcador, Transportadora e Motorista, que respondem por suas obrigações, inclusive as fiscais e documentais (como CT-e, MDF-e, NF-e e CIOT), trabalhistas e previdenciárias, de seguro (como RCTR-C e RC-DC), da regulação da ANTT, da jornada e descanso do motorista (Lei 13.103/2015) e do Código de Trânsito Brasileiro.

5.4 Sem vínculo. O uso da Plataforma não cria vínculo de emprego, sociedade, representação ou parceria entre o Usuário e a VETIX/TACLOG. O Motorista Funcionário mantém vínculo apenas com sua Transportadora. O TAC Auxiliar mantém relação apenas com o TAC Proprietário que o contratou.

5.5 Segurança no trânsito. O Usuário não deve manusear o aplicativo enquanto conduz o veículo. Rotas, mapas, distâncias e estimativas de chegada são apenas apoio e podem conter imprecisões; o motorista é o responsável por avaliar o trajeto, a sinalização e as restrições de peso, altura e circulação.

5.6 Dependência de GPS e internet. Localização, status e notificações dependem do GPS, da internet, da energia e do aparelho do Usuário, e podem sofrer atrasos ou falhas. A Plataforma é oferecida “como está”, sujeita a manutenções e interrupções, sem garantia de funcionamento ininterrupto.

5.7 Informações dos usuários. Cargas, destinos, horários, valores, veículos e demais informações são inseridos pelos próprios Usuários, que respondem por elas. A TACLOG pode fazer verificações, mas não assume o dever de confirmar toda informação inserida.

5.8 Anúncios e terceiros. O aplicativo pode exibir anúncios e indicações de produtos ou serviços de terceiros (por exemplo, rastreamento e seguros). A contratação é feita diretamente com o terceiro, que responde por sua oferta; a VETIX/TACLOG não é parte nessa relação.

6. Condutas proibidas

6.1 É proibido ao Usuário:

• fornecer dados falsos, documentos adulterados, CNH ou documentos de terceiros, ou placas e fotos que não correspondam ao veículo real;
• compartilhar a conta ou usar a conta de outra pessoa;
• manipular a localização (aplicativos de GPS falso), o status de disponibilidade ou o andamento das coletas;
• usar a Plataforma para qualquer atividade ilícita, inclusive transporte de cargas ilegais, fraude, lavagem de dinheiro ou receptação;
• contornar ou tentar contornar a cobrança de comissões em operações originadas na Plataforma;
• copiar, desmontar, fazer engenharia reversa, extrair dados em massa (scraping), usar robôs ou tentar acessar áreas e dados que não são seus;
• inserir vírus ou código malicioso, sobrecarregar ou tentar derrubar os sistemas;
• usar dados de outros usuários (contatos, cargas, localização) para fim diferente da operação para a qual foram disponibilizados;
• ofender, ameaçar, discriminar ou assediar outros usuários ou a equipe da TACLOG;
• usar o aplicativo enquanto dirige.
• cadastrar como TAC Auxiliar quem não tenha CNH válida e compatível ou quem não tenha sido contratado, ou deixar que outra pessoa use a conta de um auxiliar.

6.2 Consequências. A violação pode levar a advertência, suspensão ou exclusão da conta, retenção de valores devidos quando permitido em lei, comunicação às autoridades e cobrança das perdas e danos causados, sem prejuízo de outras medidas legais.

7. Conteúdo, fotos e documentos enviados

7.1 Veracidade. O Usuário garante que os documentos, fotos e dados que envia (CNH, CRLV, fotos do veículo, dados e logotipo da empresa) são verdadeiros, legíveis, atuais e que ele tem direito de usá-los.

7.2 Fotos de veículos. As fotos do caminhão e da carreta (lateral e diagonal, com a placa visível) devem mostrar o veículo real cadastrado e não devem conter pessoas identificáveis ou dados de terceiros.

7.3 Documentos de terceiros. Quem envia documentos de outra pessoa, como a Transportadora que cadastra a CNH de um funcionário, declara ter autorização para isso.

7.4 Licença de uso. O Usuário concede à VETIX/TACLOG licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo na medida necessária para operar a Plataforma, como mostrá-lo à Transportadora ou ao Embarcador envolvido na operação e usar em verificações. A TACLOG não usará esse conteúdo em publicidade sem autorização específica.

7.5 Remoção e validade. A TACLOG pode recusar ou remover conteúdo ilegível, falso, ilegal ou impróprio, e bloquear o uso da conta quando documento essencial (como a CNH) estiver vencido.

8. Limitação de responsabilidade e indenização

8.1 Onde a VETIX/TACLOG não responde. Na máxima extensão permitida pela lei, a VETIX/TACLOG não responde por:

• contratos, pagamentos, atrasos, avarias, perdas, furtos ou roubos de carga, acidentes, multas, infrações de trânsito e tributos relacionados às operações entre Embarcadores, Transportadoras e Motoristas;
• informações, documentos ou fotos falsos, desatualizados ou inseridos por outros Usuários;
• uso indevido de credenciais e acessos anteriores à comunicação prevista na cláusula 4, e perda, furto ou empréstimo de aparelho;
• falhas de internet, GPS, energia, operadoras, lojas de aplicativos, serviços de terceiros (hospedagem, mapas, e-mail, rastreadores) e eventos de força maior;
• decisões tomadas com base em rotas, estimativas, localização ou status exibidos;
• lucros cessantes e danos indiretos;
• atos de terceiros mal-intencionados, mesmo havendo medidas de segurança razoáveis, salvo falha comprovadamente atribuível à VETIX/TACLOG.

8.2 Limite de valor. Se, apesar do acima, for reconhecida alguma responsabilidade da VETIX/TACLOG, ela fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário à TACLOG nos 12 meses anteriores ao fato, ou a R$ 1.000,00 (mil reais) quando não houver pagamento, na extensão permitida em lei.

8.3 Indenização. O Usuário se compromete a manter a VETIX/TACLOG, seus sócios, administradores e empregados livres de reclamações, ações, multas, custas e honorários decorrentes de violação destes Termos ou da lei, de dados ou documentos falsos, de uso indevido da conta ou do aplicativo e de violação de direitos de terceiros, incluindo o direito de regresso.

8.4 Limites da lei. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que a lei não permita excluir, como a decorrente de dolo ou de direitos que a lei garante ao Usuário e ao Titular dos dados.

9. Propriedade intelectual, suspensão, alterações e foro

9.1 Propriedade intelectual. As marcas TACLOG e Vetix Tecnologia, logotipos, software, layout, textos e bases de dados pertencem à VETIX/TACLOG. O Usuário recebe apenas licença de uso pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível, enquanto tiver conta ativa.

9.2 Suspensão e encerramento. A VETIX/TACLOG pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude ou risco de segurança, ordem legal ou inatividade prolongada. O Usuário pode pedir o encerramento da conta a qualquer momento. As obrigações já assumidas e a guarda de dados exigida por lei continuam valendo.

9.3 Alterações. Os Termos podem ser alterados. Cada versão tem número e data, e mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por e-mail com antecedência de 10 dias. O uso da Plataforma após esse prazo significa aceite da nova versão; quem não concordar deve encerrar a conta.

9.4 Comunicações e prova. A TACLOG pode se comunicar pelo aplicativo, e-mail, telefone e WhatsApp cadastrados. Os registros eletrônicos da Plataforma (aceites, acessos, ações e logs) servem como prova das operações realizadas.

9.5 Independência das cláusulas. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.

9.6 Lei e foro. Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS, ressalvado o direito do consumidor, quando aplicável, de ajuizar a ação em seu domicílio.